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Atraso na entrega de imóveis novos adia final feliz de jovens casais

10/12/2012

Dívidas, acampamento e lua de mel adiada são algumas das histórias de quem comprou na planta, mas não levou


Estava quase tudo pronto para o casamento: data no cartório marcada, convidados avisados, viagem de lua de mel, para Machu Pichu, acertada. Mas, como diz o velho ditado, quem casa, quer casa. E como a entrega do imóvel comprado na planta em maio de 2011 atrasou, os planos de começar uma vida a dois de Lívia Reis e Luiz Santana também foram adiados.

A segunda previsão de entrega era julho deste ano. Tínhamos marcado o casamento para setembro, já contando com o atraso e deixando um prazo para organizar a casa nova. Mas a obra não foi concluída e, como já estamos próximos do fim do ano, não acredito que eles entreguem ainda em 2012, reclama a professora Lívia, que fica ainda mais chateada quando lembra da viagem marcada para este mês e agora postergada para fevereiro. Era meu sonho. Agora, os preços provavelmente vão mudar e vamos ter que gastar mais.

Fora esse, os noivos não tiveram tantos prejuízos, pois preferiram aguardar para comprar móveis e eletrodomésticos. Já o funcionário público Bruno Baranda e a mulher Letícia Cardoso não tiveram a mesma sorte. A entrega do apartamento que estava prevista para setembro de 2010 atrasou duas vezes. E, depois de já ter adiado o casamento, de dezembro daquele ano para abril do ano passado, o jeito foi manter as núpcias e ir morar com o pai de Letícia. O sogro, gente boa, até cedeu o quarto dele para o casal e foi para o antigo quarto da filha, menor. Mas os presentes de casamento e os móveis da casa nova precisaram ficar na sala, encaixotados, por mais de um ano.

A sala dele virou um depósito. Perdemos a garantia de várias coisas e precisamos usar vales compra que ganhamos de presente mesmo antes de ter onde colocar as coisas porque o prazo ia expirar, conta Baranda. Meu sogro foi incrível. Mas era uma situação chata. A gente perde a privacidade.

Em julho, eles conseguiram se mudar. Mas os problemas do casal ainda não estão resolvidos. Foram morar num apartamento comprado pelo sogro no mesmo prédio onde fica(rá) o dele e da mulher. Como o sogro pagou à vista, o imóvel foi entregue. Já Baranda e Letícia agora enfrentam a dificuldade de pagar o financiamento já que o saldo devedor continuou sendo atualizado durante o período do atraso.

Dei 20% do valor do imóvel como entrada e, hoje, o saldo devedor é maior que o valor do imóvel quando comprei. Estamos decidindo se vamos vender ou entrar com ação, diz o marido.

O prejuízo do administrador Fábio Borges foi maior. Também recém casado e sem as chaves do imóvel, ele e a mulher alugaram um apartamento para morar. O aluguel acabou saindo mais caro que o financiamento que fariam e eles precisaram gastar com pequenas reformas. Resultado: ficaram endividados.

Estamos negociando a dívida com o banco e brigando na Justiça com a construtora. Mas tenho medo de não conseguir pagar a parcela das chaves, prevista para dezembro, diz Borges.

Especialistas dão dicas do que fazer antes de adquirir um imóvel em construção

Entrar ou não com ação, desistir da compra (e da realização de um sonho), vender o imóvel. As soluções para resolver o problema podem parecer radicais e até meio desanimadoras para quem está pensando em comprar um imóvel na planta. Mas não é preciso desistir do negócio. Basta tomar alguns cuidados antes de assinar qualquer contrato.

Esse é um tipo de negócio que requer uma prévia análise sobre suas necessidades e realidade financeira para os próximos anos. Também é muito importante ter atenção com a construtora escolhida e pesquisar sobre o passado da empresa, destaca a advogada Melissa Areal Pires, do Tribunal de Ética da OAB-RJ.

Outra medida importante é fazer escritura pública, em vez de assinar contrato particular, pois ela tem valor jurídico mais forte. E sempre verificar se existe um memorial de incorporação no Registro Geral de Imóveis. É nele que estão documentos como a comprovação da propriedade do terreno, certidões sobre o nome do incorporador, projeto aprovado pela prefeitura, planta do imóvel; localização de vagas de garagem e até os materiais que serão usados na obra.

O memorial tem quase tudo sobre a obra e é um documento oficial que define as responsabilidades do incorporador. Comprar imóvel em construção sem conhecê-lo é imprudente, destaca o advogado José Armando Falcão.

Vale lembrar que o incorporador não pode vender os apartamentos após protocolar o memorial no Registro de Imóveis. É preciso que esse memorial seja examinado e registrado.

Esses cuidados podem ajudar nos casos em que o adquirente não for feliz. Mas, a maior parte dos incorporadores é formada por empresas idôneas e as compras são bem-sucedidas, acentua Falcão.

Casos como os de Bruno Baranda e Fábio Borges, que tiveram seus saldos devedores atualizados mesmo durante o atraso das obras, não são incomuns. E a solução, normalmente, só vem mesmo por intermédio da Justiça.

Não considero justa a correção de saldo devedor durante o atraso da obra, que é culpa exclusiva da construtora. Acho, inclusive, passível de cancelamento do contrato. Mas, para resolver, só mesmo entrando na Justiça, diz Renato Anet, advogado especializado no setor .

Melissa concorda:

A saída para os compradores nesses casos é, muitas vezes, pedir a rescisão do contrato juntamente com a devolução do valor que foi pago ou ainda aguardar a entrega do apartamento e pedir uma indenização.

http://blog.gbolso.com.br/ 

Fonte: Globo On line

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